Dr Victor Constante, Autor em direzendeadvocacia.com.br

Sem categoria

Todos os filhos são especiais

É comum ouvir ou mesmo dizer, ao se referir a uma criança atípica — que é o termo correto para designar aquelas com alguma situação clínica não comum à maioria

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agosto 13, 2025

Atuações Di Rezende

Esmeraldas, dinheiro e cheques: Saiba o que foi apreendido em operação que mira ONG’s que receberam R$ 1,8 milhão de emendas parlamentares

Justiça determinou o afastamento dos sigilos bancários e bloqueio de valores, segundo a polícia. A operação foi realizada na última quinta-feira (31) em três endereços ligados a duas ONGs. Por

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agosto 1, 2025

Sem categoria

Município indenizará por rotas ampliadas de transporte escolar não pagas

A 2ª vara de Piracanjuba/GO condenou o município a indenizar uma empresa contratada para transporte escolar rural, após reconhecer que houve prestação de serviço em rotas ampliadas sem o correspondente

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julho 2, 2025

Atuações Di Rezende

Juíza condena município a pagar empresa por adicional não formalizado em contrato

O fato de um contrato ter nulidades ou ser apenas verbal não exime o ente público de indenizar o particular de boa-fé que prestou serviços. Esse foi o entendimento da

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julho 2, 2025

Direito Eleitoral

Um voto para mudar tudo

Uma proposta que pode remodelar profundamente o sistema político brasileiro avança no Congresso Nacional: a PEC 12/2022. O texto propõe a unificação de todas as eleições e o fim da

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julho 1, 2025

Atuações Di Rezende

Prefeitura de Piracanjuba é condenada a pagar R$ 139 mil por rotas extras de transporte escolar

A Prefeitura de Piracanjuba foi condenada pela Justiça a indenizar a empresa WC Transporte Escolar Ltda. por serviços prestados, mas não pagos, após o aumento não formalizado das rotas de

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julho 1, 2025